Fernanda Saback Gurgel

Atuação

Contencioso e consultivo, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo, Licitação e Direito Empresarial.


Perfil

Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.
Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária da OAB/DF.
Membro da Comissão de Direito Agroalimentar e Nutricional da OAB/DF.


Bio

Atuação como advogada em contencioso e consultivo tributário, administrativo e licitação, desde a conclusão do bacharelado.
Atuação como advogada em contencioso e consultivo empresarial.


Publicações

Publicação de Tabaco: Frente e Verso da Liberdade de Expressão comercial – Adalberto Pasqualotto, organizador. São Paulo: Atlas, 2015.
Alteração de classificação fiscal de produtos como estratégia para a redução de tributos sobre bens de consumo: Análise sob a ótica do Direito Tributário e do Direito do Consumidor. In: Direito Atual: debate e crítica / organizadoras: Cristina Rezende Eliezer, Carla Ribeiro Vaz de Melo, Leila Cristina Arantes. – Santo Ângelo: Metrics, 2023. (Discurso Jurídico; 2).


Educação

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET.
Mestranda em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).


Idiomas

Inglês.


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