Walter Moura Advogados Associados

O Escritório

Walter Moura Advogados Associados - WMAA

Perfil Institucional

Somos um escritório de advocacia que tem como princípios a excelência no atendimento e a qualidade dos serviços jurídicos.

Com profissionais experientes e capacitados em diferentes especialidades do direito, nosso objetivo é oferecer soluções que contribuam para o crescimento dos nossos clientes, com quem mantemos um relacionamento próximo, disponível e com constante diálogo, de forma a antever problemas e aproveitar novas oportunidades

Desenvolvemos um trabalho multidisciplinar para atender demandas jurídicas das mais diversas naturezas. Nosso trabalho é realizado a partir da compreensão do negócio e das necessidades do cliente e nossa atuação tem por base uma análise legal rigorosa, mapeando riscos e sempre buscando os melhores resultados.

Nossa equipe é socialmente engajada, portanto, adotamos práticas de responsabilidade socioambiental, advogamos “Pro Bono” na defesa de organizações não governamentais em ações de interesse coletivo, lideramos iniciativas para o desenvolvimento teórico-prático e científico do Direito e nos dedicamos à capacitação profissional de nossos colaboradores nas áreas de especialidade em que atuamos.

Nossos Diferenciais

O atendimento, a especialização, a experiência e a vivência nas principais instâncias dos três Poderes, são nossos principais diferenciais.

Para cada caso destacamos um time que atuará como uma equipe do cliente, relacionando-se regularmente com este sempre sob a supervisão direta de um dos sócios, de forma a vivenciar suas necessidades.

Os sócios, por sua vez, consolidaram sua experiência e capacitação, desempenhando funções relevantes junto ao Poder Público e acompanhando o desenvolvimento do mercado e de suas práticas setoriais, resultando em uma visão prática, objetiva e estratégica, essencial a uma eficiente condução processual.

Profundo conhecimento das práticas legais e dos negócios no Brasil;
Familiaridade com o ambiente político-administrativo da economia brasileira;
Estrutura empresarial com atendimento personalizado na Capital Federal;
Compromisso com prazos e metas;
Soluções criativas e eﬁcazes, alinhadas com o negócio do cliente;
Foco no aconselhamento preventivo voltado para a gestão de riscos;
Proatividade na identiﬁcação de novas necessidades;
Comunicação rigorosa e regular sobre os assuntos em andamento;
Adequação da equipe aos projetos;
Disponibilidade para reuniões, visitas, apresentações e treinamentos;
Vocação acadêmico-cientíﬁca e responsabilidade socioambiental;
Parcerias estratégicas em todo o país;
Modalidades de cobrança claras, previsíveis e atentas aos clientes.

Atuação

WMAA possui equipe técnica e multidisciplinar, com capacidade para atuar em casos que envolvem Direito Civil (com ênfase em Imobiliário, Responsabilidade Civil, Relações de Consumo, Contratos, Família e Sucessões), Direito Administrativo (com ênfase em Licitações, Servidores Públicos e Improbidade Administrativa), Direito Empresarial, Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Os proﬁssionais da Walter Moura Advogados Associados têm experiência consolidada e destacada na atuação perante Tribunais Superiores (STF, STJ e TSE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nosso escritório atua também na assessoria a outros departamentos jurídicos, como parceiro para todos que precisem de apoio ou de uma representação em Brasília.

Temos um excelente relacionamento com vários escritórios de renome por todo o Brasil, de modo a possibilitar o intercâmbio de práticas proﬁssionais para o perfeito atendimento das demandas de nossos clientes.

Nossas Especialidades

Não é mais preciso contratar um escritório que entenda do mérito e um outro que consiga encaminhar o caso pelas diversas instâncias decisórias, pois a WMAA concilia essas habilidades.

Os sócios do escritório possuem relevante experiência nos setores consumerista, cível, empresarial, administrativo e tributário, obtida a partir dos muitos anos no desempenho de funções que lhes proporcionaram uma visão global e estratégica dos processos de decisão, das hierarquias e das relações que estruturam cada uma destas áreas.

Missão

Fornecer serviços de assesoria jurídica, dentro da incumbência constitucional de auxiliar na administração da justiça, empregando eficácia, presteza, qualidade e ética. Defender nossos clientes buscando o êxito de seus direitos e interesses, com as garantias de respeito, exercício do contraditório e da ampla defesa.

Valores

"Cliente em primeiro lugar", compromentimento, responsabilidade, ética, excelência, aprimoramento contínuo e trabalho em equipe.

Visão

Ser excelência no atendimento e na qualidade dos serviços jurídicos.

01. DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria e assessoria jurídica completa a órgãos públicos, servidores, sindicatos, entidades privadas, sociedades civis sem ﬁns lucrativos, ONGs, OSCIPs e organizações sociais, consórcios públicos e privados;
Assessoria em licitações, contratos administrativos e contratos de gestão;
Consultoria e assessoria em concessões e autorizações de serviços públicos;
Assessoria em tomadas de contas anual, especial e extraordinária;
Representação e defesa legal em processos administrativos em geral, em especial nos sancionatórios, disciplinares, sindicâncias e inquéritos;
Representação judicial em ações civis públicas, ações populares e de improbidade administrativa;
Assessoria em acordos e negociações de classes do serviço público;
Representação judicial em ações individuais e coletivas de recuperação de perdas salariais, e de concessão e revisão de benefícios.

02. DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria jurídica mediante apresentação de respostas a consultas e emissão de opiniões legais a respeito de demandas cotidianas de empresas referentes à tributação, nas esferas federal, estadual e municipal;
Acompanhamento das teses em apreciação pelos Tribunais Superiores, em especial, aquelas submetidas aos regimes de repercussão geral (STF) e dos recursos repetitivos (STJ);
Representação e defesa em processos administrativos fiscais em andamento perante a Receita Federal e Secretarias de Fazenda;
Representação judicial em ações de contencioso tributário (federal, estadual e municipal), em especial execuções fiscais, ações ordinárias (anulatórias de autos de infração ou declaratórias de inexistência de débitos) e mandados de segurança em trâmite perante a justiça federal e as varas de fazenda pública e execuções fiscais do DF;
Contencioso judicial estratégico perante o TJDFT; TRF da Primeira Região e Tribunais Superiores (STF e STJ).

03. DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;
Orientação em questões especíﬁcas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores,incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.

04. CONTENCIOSO CÍVEL

Contencioso cível com ênfase na Capital Federal, elaborando, acompanhando, despachando e sustentando as teses nas instâncias ordinárias de Brasília-DF e nos Tribunais Superiores (Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal);
Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprimento de preceito fundamental, perante o STF, tanto na condição de requerente da medida, como na de amicus curiae. Representações por inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça Estaduais;
Atuação em Recursos Especiais, com ênfase nos Repetitivos, bem como em Recursos Extraordinários e processos de edição de Súmula Vinculante;
Acompanhamento de ações e processos estratégicos que possam ﬁrmar jurisprudência ou gerar efeitos erga omnes.

05. DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;
Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado;
Estruturação de negócios e atividades empresariais;
Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias;
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições ﬁnanciadas;
Assessoria jurídica em licitações e procedimentos aﬁns, e consultoria na celebração de parcerias público-privadas;
Estruturação e implantação de programas de compliance, com as normas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro;
Due diligence completa (cível, tributária, criminal, previdenciária e trabalhista) para revisão de situação jurídica de empresas, imóveis e associações, com plataforma comunicável com cartórios e outros jurídicos;
Acompanhamento de processos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresa.

06. DIREITO IMOBILIÁRIO

Realização de due diligence legal, com manual próprio, em padrão de grandes investimentos, destinada a identiﬁcar e analisar, com perspectiva de prevenção e solução, os riscos legais decorrentes da realização de negócios imobiliários, de modo a propiciar maior segurança jurídica para as partes envolvidas;
Parecer e acompanhamento jurídico de avaliação das intercorrências encontradas na due diligence legal, apoiados na realização de levantamento detalhado da situação (ativo e passivo) da empresa e de seus representantes legais, tanto na esfera administrativa como judicial, com emissão per- iódica de relatórios informativos de diligências adotadas e análise de riscos, a ﬁm de melhor subsidiar as decisões comerciais tomadas pelas partes envolvidas;
Interface com jurídico corporativo mediante adaptação da due diligence legal às exigências internas, suporte na obtenção de documentação específica suporte na obtenção da documentação específica, follow-ups elaboração de resumos executivos;
Análise, elaboração, revisão e conferência de contratos, praticadas em conformidade às exigências legais, ao padrão adotado pelo mercado, em observância aos interesses comerciais apresentados pelas partes contratantes, bem como gestão das obrigações mediante elaboração de quadro de prazos estabelecidos e check list rotineiro das diligências a serem adotadas de parte a parte;
Acompanhamento de proﬁssionais em reuniões de trabalho, negócios ou perante órgãos públicos, com prestação de todo o apoio técnico-jurídico necessário;
Disponibilidade para atender demandas internas da base de Brasília;
Contencioso judicial, com estudo e adoção de medidas judiciais necessárias diante de conﬂitos de interesses não dissolvidos extrajudicialmente, assim como acompanhamento rotineiro das demandas processuais já instauradas, sempre com enfoque na composição de divergências e resolução dos entraves judiciais de modo célere e menos oneroso. Inclui envio constante de relatórios informativos das diligências adotadas no curso processual e de análise de riscos jurídicos.

07. SERVIDORES PÚBLICOS

Assessoria jurídica completa a servidores públicos de todas as esferas por intermédio de sindicatos e/ou associações;
Demandas coletivas e individuais, administrativas e judiciais, relacionadas com os direitos dos servidores nas esferas do Distrito Federal, Estados e União Federal;
Demandas mandamentais contra atos administrativos que violem ou impeçam o direito de servidores em sua relação com o Estado-Empregador;
Defesa administrativa em processos administrativos de sindicância, disciplinares, de Tomada de Contas ou outro feito que venha a apurar responsabilidade de servidor no uso de suas atribuições;
Direito de Greve;
Negociações Sindicais, judiciais ou extrajudiciais.

08. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E AGRONEGÓCIO

Consultoria e assessoria jurídica completa a concessionário/permissionário/autorizatário de serviços públicos de transporte, logística e integradores;
Assessoria jurídica no desenho de Projetos, Propostas e Manifestações de Interesses Prévias, assim como seu encaminhamento aos órgãos concedentes;
Representação e defesa legal em processos administrativos em geral, inclusive nas agências reguladoras (ANTT, ANAC, ANTAQ e MAPA);
Representação judicial em ações civis públicas, ações populares, mandamentais e outros tipos de contenciosos vinculados às concessões/permissões/autorizações;
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para o agronegócio, sobretudo na constituição e revisão de: agroindústrias, contratos agrícolas, financiamentos rurais, importação/exportação, aspectos tributários e fundiários;
Assessoria na Compra e venda de safras, circulação de títulos de créditos rurais, na relação com fornecedores e distribuidores, financiamento de maquinários e análise de investimentos privados e créditos públicos.

Nossa Equipe

A equipe da WMAA é composta por advogados e estagiários com marcada inclinação para os estudos avançados e forte vocação para a pesquisa jurídica.

Aliando o conhecimento acadêmico à prática jurídica, enfrentamos os aspectos intrínsecos de cada caso desenvolvendo pareceres e análises, e participando ativamente do processo de gestão do conhecimento do escritório, criando e atualizando bases de dados sobre doutrina e jurisprudência. Todas estas atividades somadas conferem qualidade, eficiência e criatividade a produção ﬁnal de nossos profissionais.